20080518

CAPÍTULO N | HEGEMONIA

... que não é necessário – nem desejável – conquistar hegemonia para implementar um projeto político;


A essência da idéia de hegemonia é a de que a sociedade não tem capacidade de se autoconduzir.

Hegemonia, entendida quer como comando de uma força, quer como infusão ideológica (ou direção intelectual ou moral de uma sociedade), não é compatível com democracia. A sociedade não precisa ser dominada por alguém ou “ganha” para uma determinada ideologia para que possa regular sua vida social, enfrentar seus problemas ou desenvolver suas potencialidades. Assim, não é necessário conquistar hegemonia (sobre outrem) para implementar um projeto político, a menos que esse projeto não seja democrático. Para implementar um projeto político democrático, pelo contrário, é sempre necessário, em alguma medida, compartilhar hegemonia – o que nega a própria idéia de hegemonia.

A noção de hegemonia é o mais perverso e insidioso ataque à democracia que já foi cometido desde sua invenção pelos gregos. Existem dois conceitos de hegemonia: o primeiro, tomado diretamente da guerra, significa capacidade de comandar uma força que atinge seus fins pelo emprego da violência (como o comando de um exército, por exemplo e, daí, como comando de um partido que quer tomar o poder pela força); o segundo, deslizado da “arte da guerra” para a política (constituindo o próprio sentido da ‘política como continuação da guerra por outros meios’), significa a capacidade (econômica, política, moral e intelectual) de estabelecer uma direção dominante na forma de abordagem das questões em disputa na sociedade.

Ambos os sentidos do conceito de hegemonia são antidemocráticos porquanto concorrem para a autocratização da política, seja diretamente, pelo emprego de meios violentos, seja indiretamente, pela prática da política como “arte da guerra” (ou como continuação da guerra por outros meios, supostamente não-violentos). O primeiro sentido (literal e forte) é, geralmente, mais identificado com a visão estratégica de Lênin (“guerra de movimento”), enquanto que o segundo (metafórico e fraco) com a visão de Gramsci (“guerra de posição”). De qualquer forma, é de guerrear (ou seja, fazer política autocrática) e não de pazear (ou seja, fazer política democrática) que se trata aqui.

Além disso, ambos os sentidos do conceito de hegemonia estão impregnados da idéia de que é necessário ideologizar a sociedade (no sentido de colonizar consciências) para promover a transformação social no rumo de uma sociedade igualitária, ainda que concebam de modo diverso os processos pelos quais isso possa (e deva) ocorrer.

Os democratas não deveriam perder tempo com esses anacronismos ideológicos não fosse pelo fato de a idéia perversa de hegemonia (no sentido fraco do conceito) estar hoje tão disseminada na quase totalidade dos governos e partidos ditos “de esquerda”, dos movimentos sociais tradicionais (de caráter corporativo, setorial, reivindicativo, reativo) e, sobretudo, das iniciativas contemporâneas de discutir a radicalização (ou democratização) da democracia (como as que propõem a introdução de novas formas de democracia direta e participativa). Façamos, portanto, um resumo esquemático dos dois sentidos do conceito.

Segundo a visão de Lênin (1902): 1) o movimento operário não é capaz, por si próprio, de elaborar uma ideologia independente; 2) uma vez que nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento, só há duas alternativas: ideologia burguesa ou ideologia socialista (não há meio-termo, porque a humanidade não elaborou nenhuma “terceira” ideologia); 3) tudo o que seja afastar-se da ideologia socialista significa fortalecer a ideologia burguesa; 4) o movimento espontâneo conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa, pois a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, está mais completamente elaborada, possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos, é a mais difundida e é a que mais se impõe espontaneamente aos operários; 5) assim, (como dizia Kautski em 1901, neste particular endossado por Lênin): a consciência socialista é algo introduzido de fora na luta de classes do proletariado e não algo que surge espontaneamente em seu seio; 6) logo, a tarefa do partido é levar ao proletariado a consciência de sua situação e de sua missão (1). Conclusão: assim “conscientizados” (no sentido de ideologizados), os trabalhadores liderarão as massas (compostas pelas outras classes subalternas, que tenham alguma contradição com as classes dominantes, como os camponeses, as “classes” médias radicalizadas e outros setores explorados e oprimidos do povo) para a tomada do poder por todos os meios disponíveis, legais e ilegais, pacíficos e violentos. Uma vez instalados no aparelho de Estado, estabelecerão, então, sua ditadura (a ditadura do proletariado), etapa necessária da transição socialista para uma sociedade comunista.

Segundo a visão de Gramsci (1947): 1) entre as ideologias podemos distinguir aquelas que são ilusórias e aquelas que são orgânicas, que têm capacidade de se constituir como elemento de coesão e de unidade de uma formação social, de formar o terreno em que os homens se movem e adquirem consciência de sua posição, lutam etc.; 2) as ideologias orgânicas que adquirem a solidez das crenças populares são “a forma” das forças materiais que impulsionam a história; 3) uma ideologia orgânica (socialista e revolucionária) do proletariado não surge espontaneamente, não emerge diretamente da luta econômica do proletariado; e, se não surge espontaneamente, essa ideologia tem de ser “construída”, organizada; 4) todavia, os elementos ideológicos com os quais se pode “organizar” essa ideologia revolucionária também não podem ser inventados pelos membros da intelectualidade (burguesa ou revolucionária); 5) tal “matéria-prima” da ideologia revolucionária não é, ainda, elaborada pela ciência: ela é o resultado ideológico, do lado do proletariado, da luta de classes; 6) assim, as concepções de mundo materialmente fundamentadas da classe operária não estão inevitavelmente condenadas ao corporativismo, pois os elementos ideológicos que emergem das práticas de luta (mesmo as corporativas) do proletariado, são contraditórios, não “espelhando” somente relações de dominação-subordinação, mas também embriões de resistência e libertação; 7) esses elementos de contradominação que emergem da experiência prática do proletariado e do seu senso comum (como o “instinto de classe”, por exemplo) podem ser transformados em uma perspectiva socialista; 8) os agentes dessa “transformação” ou organização da ideologia emergente do proletariado são os intelectuais orgânicos do proletariado, que realizam esse trabalho operando os aparelhos de hegemonia da sociedade; 9) esses intelectuais orgânicos do proletariado não são os membros da intelectualidade burguesa, porque toda classe social que procura se tornar hegemônica cria, no seu desenvolvimento, camadas orgânicas de intelectuais, de “funcionários superestruturais” encarregados de homogeneizar a classe e elevá-la à consciência de sua própria função histórica (e se isso é válido para a burguesia, também o é para o proletariado); 10) porém o papel dos intelectuais orgânicos não é o de introduzir, a partir do zero, uma forma de pensamento na vida de todo o mundo, mas de renovar e tornar “crítica” uma atividade já existente; 11) trata-se de homogeneizar os elementos ideológicos emergentes da luta de classes, isto é, de educar e expurgar de contradições que lhe são estranhas as formas espontâneas, não sistematizadas, de pensamento e ação que estão presentes nas massas; 12) é assim que essa ideologia se torna histórica e orgânica, isto é, pode se transformar em um poderoso movimento cultural, em uma“fé” que impulsione as massas para a transformação histórica; 13) logo, a tarefa dos “intelectuais orgânicos” é ocupar todos os aparelhos ideológicos (educação, meios de comunicação etc) para elaborar e difundir uma nova concepção de mundo (uma ideologia revolucionária), estabelecendo a hegemonia dessa concepção (2). Conclusão: esse processo de homogeneização e hegemonização da ideologia revolucionária corresponde à substituição da antiga supremacia das classes dominantes pela supremacia da classe revolucionária (compreendendo a conquista do poder de Estado por parte do proletariado) como parte da transição socialista para a sociedade comunista.

Costuma-se dizer que, para as duas concepções, o fim é o mesmo, diferenciando-se apenas no tocante aos meios que deveriam ser empregados: enquanto Lênin defendia uma “via oriental”, propondo abertamente meios violentos (um movimento aberto de confrontação ao poder das massas sublevadas, lideradas pelo proletariado e comandadas por seu partido), Gramsci advogava uma “via ocidental”, propondo meios pacíficos (a ocupação lenta e progressiva dos aparelhos ideológicos, quer dizer, a conquista de posições, por parte dos intelectuais orgânicos do proletariado, comandados por seu partido – este mesmo organizado segundo um modelo militar –, em uma superestrutura ideológica que possui autonomia relativa em relação à estrutura econômica burguesa). Ocorre que ambas as concepções são violentas e ambas adotam o paralelo militar na política. Na nota comparativa “Arte política e arte militar”, por exemplo, Gramsci comenta: “o escritor militar italiano, General De Cristoforis, no seu livro “Che cosa sia la guerra”, diz que, por “destruição do exército inimigo’ (objetivo estratégico) não se entende a morte dos soldados, mas a dissolução dos seus laços como massa orgânica”. A fórmula é feliz e também pode ser empregada na terminologia política. Trata-se de identificar qual é, na vida política, o laço orgânico essencial, que não pode consistir apenas nas relações jurídicas... mas se enraíza nas mais profundas relações econômicas, isto é, na função social no mundo da produção...” (3). Uma declaração mais clara do que essa a favor de uma política ‘de lado’ não seria necessária.

Mas há aqui dois aspectos que devem ser enfatizados. Em primeiro lugar, Gramsci não descartava os meios violentos, senão que compreendia que, nas sociedades complexas do ocidente, seria inútil tentar tomar pela força o poder de Estado sem antes estabelecer a legitimidade desse movimento por meio da conquista da hegemonia de uma certa visão. Em segundo lugar, é preciso perceber que a idéia de guerra de posição, o mais importante conceito estratégico de Gramsci (identificado ao de hegemonia: “em política, a guerra de posição é a hegemonia” – dizia ele) foi tomado de empréstimo à ciência militar (sobretudo no que se refere à oposição entre guerra de movimento e guerra de posição, fruto da experiência da guerra de 1914-1918). Principalmente nos “Quaderni” (nas “Notas sobre Maquiavel, sobre a política e sobre o Estado moderno”), Gramsci estabelece uma comparação entre (luta) política e guerra (militar) de conteúdo (aparentemente) diferente das relações sugeridas pela matriz Clausewitz-Lênin do pensamento estratégico revolucionário. Ele afirma que existe “um critério geral” por meio do qual “as comparações entre a arte militar e a política devem ser sempre estabelecidas cun grano salis, isto é, apenas como estímulos ao pensamento e como termos simplificativos ad absurdum” (4). No entanto, mesmo levando-se em conta essa recomendação, não se pode negar a utilização do paralelo militar como um dos fatores que levou Gramsci a basear-se na fórmula inversa de Clausewitz (‘a política como uma continuação da guerra por outros meios’). Como ele próprio escreveu – e tal juízo é definitivo – “cada luta política [não pressupõe, não conduz, não implica, mas...] tem sempre um substrato militar” (5).

A essência da idéia de hegemonia é a de que a sociedade não tem capacidade de se autoconduzir, por meio da política democrática, em torno de identidades de projeto que possam ser construídas endogenamente. Alguém sempre deve preparar, construir, homogeneizar e ocupar aparelhos para introduzir uma visão, uma “fé” (no sentido de crença), uma ideologia capaz de compelir e conduzir as massas exploradas e oprimidas em direção ao seu glorioso futuro (sobre o qual elas próprias não podem ter consciência enquanto não ocorrer esse processo de transfusão ideológica).

Pervertida pela idéia de hegemonia (em seu sentido “fraco” – e mais perigoso, porquanto capaz de sobreviver no interior dos regimes democráticos formais), a democracia vira um instrumento para a conquista do poder e a política passa a ser uma urdidura, um artifício para a obtenção de objetivos extrapolíticos; inclusive as alianças – que constituem a decorrência esperada e o objetivo principal do processo democrático de conversação e entendimento entre atores com projetos diferentes – transformam-se em expedientes instrumentais para alguém ficar mais forte e derrotar seus supostos inimigos (descartando ao final os próprios aliados, quando não precisar mais deles), como veremos no próximo capítulo.


Indicações de leitura

Para compreender o conceito de hegemonia em Lênin e em Gramsci seria necessário, a rigor, ler, pelo menos, o Que Fazer? de Lênin (1902) e os Cadernos do Cárcere de Gramsci (1947). Mas talvez não valha mais a pena perder tempo com esse tipo de coisa (6). De qualquer modo, quem não leu nada de Gramsci pode passar os olhos na velha tradução brasileira das notas sobre “Maquiavel, a Política e o Estado Moderno” (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976) para ter uma idéia da equivalência estabelecida pelo seu pensamento entre luta (política) e guerra (militar) (7).


Notas
(1) Cf. Lênin, V. I. (1902). O que fazer? (incontáveis edições).
(2) Cf. Gramsci, A. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.
(3) Idem.
(4) Idem-idem.
(5) Idem-ibidem. Analisando a guerra russo-prussiana e a guerra polonesa de 1920, em que teve papel preponderante a guerra de posição, Gramsci afirma que “os próprios técnicos militares que se fixaram definitivamente na guerra de posição, como antes se fixavam na guerra de manobra, de modo algum sustentam que o tipo precedente deva ser riscado da ciência; mas que, nas guerras entre os Estados mais avançados civil e industrialmente, ele deve-se reduzir a funções táticas mais do que estratégicas, deve ser considerado na mesma posição que a guerra de cerco em relação à guerra de manobra”. Ora, infere Gramsci (por analogia): “a mesma redução deve-se verificar na ciência política, pelo menos no que se refere aos Estados mais avançados, onde a ‘sociedade civil’ transformou-se em uma estrutura muito complexa e resistente às ‘irrupções’ catastróficas do elemento econômico imediato (crises, depressões etc.): as superestruturas da sociedade civil são como o sistema de trincheiras na guerra moderna”. Para Gramsci, se no conflito militar, “a guerra de posição não é determinada apenas pela luta de trincheira, mas por todo o dispositivo organizativo e industrial que suporta o exército combatente...” (pelo armamento moderno e operacional), “além de que, pela abundância do fornecimento, que permite a substituição rápida do material perdido... e [da] grande massa de homens que participam do dispositivo...”, isto também é válido na política. “Da mesma forma que ocorria na guerra, quando um nutrido fogo de artilharia parecia ter destruído todo o sistema defensivo do adversário, mas, na realidade, só o atingira na sua superfície externa, e, no momento do ataque, os assaltantes defrontavam-se com uma linha defensiva ainda eficiente, assim ocorre na política durante as grandes crises econômicas; nem as tropas atacantes, em virtude da crise, organizam-se rapidamente no tempo e no espaço, nem muito menos adquirem um espírito agressivo; reciprocamente, os atacados não se desmoralizam, nem abandonam as defesas, mesmo entre ruínas, nem perdem a confiança na sua força e no seu futuro” (cf. Gramsci, A. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976).
(6) Há pouco menos de 20 anos escrevi um pequeno artigo sobre o tema, intitulado “A teoria gramsciana da revolução” (publicado na revista “Teoria & Política” nº 13; São Paulo: Brasil Debates, fevereiro de 1990), de onde foram retirados os resumos acima.
(7) Sobre isso também escrevi um artigo mais extenso, intitulado “O paralelo militar na política”, publicado na mesma revista “Teoria & Política” nº 15. São Paulo: Brasil Debates, dezembro de 1990, que – este sim – valeria a pena ler (se fosse possível encontrá-lo).

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